O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) emitiu parecer favorável à soltura do prefeito afastado de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), e dos demais investigados presos no âmbito da Operação Tântalo II, que apura um suposto esquema de desvio de mais de R$ 56 milhões em recursos públicos do município.
Apesar de se posicionar pela concessão de liberdade provisória, o MP defendeu a manutenção do afastamento do prefeito do cargo e a aplicação de medidas cautelares rigorosas aos investigados, com o objetivo de evitar interferências nas investigações e novas irregularidades.
O parecer foi assinado pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Orfileno Bezerra Neto, e encaminhado à 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que irá decidir se acata ou não a recomendação.
Entre as medidas cautelares sugeridas estão: comparecimento mensal em juízo, proibição de acesso à Prefeitura e a órgãos municipais, vedação de contato entre investigados e testemunhas, restrição de deslocamento sem autorização judicial, recolhimento domiciliar noturno, suspensão do exercício de função pública e uso de tornozeleira eletrónica, quando disponível.
Investigação e depoimentos
O parecer do MP-MA foi divulgado um dia após o encerramento da fase de depoimentos dos investigados, iniciada em 5 de janeiro. Durante as oitivas, a maioria optou por permanecer em silêncio, incluindo o prefeito Paulo Curió, a primeira-dama Eva Curió, a vice-prefeita Tânya Mendes e os 11 vereadores do município investigados.
As audiências foram conduzidas por promotores do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), parte delas por videoconferência, a partir da Promotoria de Justiça de Santa Helena.
Segundo as investigações, o esquema envolvia empresas de fachada, criadas para vencer licitações fraudulentas e emitir notas fiscais por serviços não prestados. Em contrapartida, vereadores teriam recebido valores para aprovar contas sem questionamentos ou deixar de fiscalizar o Executivo.
Operação Tântalo II
A Operação Tântalo II foi deflagrada em 22 de dezembro, como desdobramento da Operação Tântalo, realizada em fevereiro de 2025. Ao todo, foram expedidos 21 mandados de prisão contra gestores, empresários, servidores públicos, vereadores e um ex-vereador que atualmente ocupa cargo de secretário municipal.
Parte dos investigados permanece no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, enquanto alguns vereadores cumprem prisão domiciliar, por decisão judicial.
Agora, caberá ao Tribunal de Justiça do Maranhão deliberar sobre a soltura dos investigados e a manutenção das medidas cautelares propostas pelo Ministério Público.
