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São Luís (MA), 4 de junho de 2024

Lula confirma Dino para o STF e Gonet para a PGR

O presidente Lula confirmou, nesta segunda-feira, 17, o que já havia sido anunciado pela mídia: indicar Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet, para a PGR.

Depois de uma longa espera, o presidente da República se decidiu por Flávio no Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR)

O senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, marcou para o próximo dia 13 de dezembro a sabatina do ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF). Dino foi escolhido nesta segunda-feira, 27, para a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. O relator do caso na CCJ será o senador Weverton Rocha (PDT), que é do Maranhão, mesmo Estado de Flávio Dino.

A sabatina de Paulo Gonet, indicado para a vaga de para exercer o cargo de Procurador-Geral da República, também acontecerá no dia 13. Neste caso, o relator será o senador Jaques Wagner (PT-BA).

Para serem aprovados, os indicados pelo presidente passam por duas votações. A primeira, na própria CCJ após a sabatina. Nesta, eles precisam obter o voto da maioria simples (maioria dos presentes) na sessão. O colegiado possui 27 membros e a votação é secreta.

Lula sempre disse a aliados que seria interessante indicar alguém da estatura do ministro para fazer um embate político no STF. A avaliação é que, com a bagagem jurídica que tem, Dino é capaz de ser um magistrado influente na corte.

Dino, 55, nasceu em São Luís e foi juiz federal antes de iniciar uma carreira na política. Foi secretário‐geral do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), presidente da Associação dos Juízes Federais e assessor da presidência do Supremo Tribunal Federal.

Foi deputado federal, presidiu a Embratur no governo Dilma Rousseff (PT) e governou o Maranhão por dois mandatos (2015-2022). Em 2022, foi eleito senador, cargo do qual se licenciou para comandar o Ministério da Justiça.

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