Pelas regras, redução de jornada de trabalho precisa passar por cinco sessões de discussão e dois turnos de votação
Senadores da oposição aliados ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) querem usar o regimento da Casa para segurar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1. A redução da jornada é uma bandeira da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Parlamentares se reuniram nesta quarta-feira (7/10) para discutir a estratégia de deixar a votação para depois das eleições presidenciais. O líder do grupo, Rogério Marinho (PL-RN), que também é coordenador da campanha do presidenciável, disse que espera que não haja “atropelos” e que “não faz bem ao país” discutir a redução da jornada da maneira que está sendo proposta.
“O Lula, que passou 18 anos no poder, está desesperado para encontrar alguma forma de se reconectar com o eleitorado, então não faz bem ao país votar um assunto dessa gravidade, dessa importância, e com essa repercussão da maneira que está sendo votado”, declarou.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), colocou a PEC em plenário nesta semana para iniciar as sessões de discussão previstas no regimento. Pelas regras, deve passar por cinco debates e, depois, por dois turnos de votação, com cinco dias úteis entre um e o outro.
Alcolumbre disse na terça-feira que, sendo concluídas as sessões de discussão, colocaria a PEC em votação na próxima semana, citando estar seguindo o regimento durante a tramitação, antes do segundo turno, que ocorrerá em 25 de outubro.
“No momento adequado, cada senador e cada senadora desta legislatura terá o livre arbítrio de votar com o seu coração, com a sua consciência e com a sua convicção. Se acha razoável nós diminuirmos a escala de trabalho de quase 40 milhões de brasileiros que vivem na escala 6×1 há décadas ou se acham razoável os trabalhadores brasileiros terem a condição de ter mais um dia na sua vida de descanso para viver, para ficar com a família e para descansar”, destacou Alcolumbre na terça-feira.
A oposição prepara outros instrumentos regimentais, como destaques e emendas para serem apresentados antes do primeiro turno de votação. Ao mesmo tempo, ainda tenta uma interlocução com Alcolumbre para adiar a votação, escalando a senadora e líder do PP, Tereza Cristina (MS), para comandar o diálogo.
A relação entre Alcolumbre e a oposição tem enfrentado sucessivos desgastes nos últimos meses em meio à crise que assola o Supremo Tribunal Federal (STF) por causa do Caso Master. O presidente do Senado segura pedidos de impeachment contra ministros da Corte, em especial Alexandre de Moraes, a contragosto de bolsonaristas.
Com votação expressiva no PL nas eleições ao Senado, que elegeu 19 nomes em todo o país, o grupo espera emplacar um nome próprio no comando da Casa em 2021, descartando qualquer apoio ao atual presidente do Senado.
Metrópoles
