A nomeação e posse do advogado Flávio Costa como desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão encerram uma das mais longas e controversas disputas recentes em torno de uma vaga do quinto constitucional. Mas encerram também uma curiosa contradição: o processo demorou anos para chegar à reta final e apenas algumas horas para ser concluído.
Durante todo esse período, poucos observadores dos bastidores políticos e jurídicos do Maranhão apostariam em desfecho diferente. Desde que seu nome surgiu entre os postulantes à vaga destinada à advocacia, Flávio Costa era apontado como o candidato preferido do governador Carlos Brandão. A judicialização do processo retardou a conclusão da disputa, mas não alterou a percepção predominante de que o resultado final já estava desenhado.
A controvérsia percorreu diferentes instâncias, provocou debates internos no Judiciário, mobilizou a advocacia e chegou ao Supremo Tribunal Federal. O impasse girava em torno da formação da lista e dos critérios adotados pelo Tribunal de Justiça para a escolha dos nomes que seriam encaminhados ao governador.
Quando o ministro do STF determinou o prosseguimento do rito constitucional a partir da lista sêxtupla originalmente enviada pela OAB-MA em 2023, a engrenagem institucional voltou a funcionar em ritmo acelerado. Tão acelerado que a sessão do Tribunal que formou a lista tríplice, a escolha do governador, a nomeação e a posse ocorreram praticamente em sequência.
Os números da votação ajudam a explicar essa rapidez. Flávio Costa recebeu 20 votos dos 26 desembargadores presentes já no primeiro escrutínio, tornando-se o único candidato a alcançar imediatamente a maioria absoluta exigida pelo regimento. Não foi apenas uma vitória; foi uma demonstração inequívoca de força dentro da Corte.
O dado é politicamente relevante porque desmonta a narrativa de que a disputa permanecia completamente aberta até o último momento. Se havia dúvidas jurídicas sobre o procedimento, aparentemente havia muito menos dúvidas políticas sobre quem seria o escolhido quando o processo finalmente chegasse ao seu destino.
As manifestações durante a posse seguiram o protocolo institucional. O novo desembargador falou em gratidão, independência e compromisso com a Justiça. O presidente do Tribunal destacou sua qualificação técnica. A OAB celebrou a conclusão do processo e a preservação das competências constitucionais de cada instituição.
Tudo correto sob a ótica formal. Mas a política raramente se limita às formalidades. A sucessão dos acontecimentos permite outra leitura: a de que a disputa judicial funcionava como o último obstáculo a uma escolha que já contava com ampla convergência entre os atores decisivos do processo.
Por isso, mais do que a história de uma eleição interna ou de uma nomeação constitucional, o episódio pode ser lido como um retrato do funcionamento do poder no Maranhão. Houve controvérsia, recursos, questionamentos e batalhas judiciais. Houve demora, tensão e expectativa. Mas, quando a última barreira caiu, tudo aconteceu exatamente como muitos imaginavam que aconteceria desde o início.
Uma crônica de final previsível. Ou, para usar uma expressão clássica da literatura política, a crônica de uma morte anunciada.
