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São Luís (MA), 10 de novembro de 2025

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Você sabe o que diz a nova Lei do Farol? O erro pode custar caro

Saiba em quais situações ligar o farol é obrigatório e evite multas nas próximas viagens

Por Raony Salvador

Mesmo após a atualização feita pela Lei 14.071/2021, a chamada Lei do Farol ainda confunde muitos motoristas. A norma, que determina o uso do farol baixo em determinadas situações, estabelece multa de R$ 130,16 e quatro pontos na CNH para quem desrespeitar as regras.

O ponto central da lei é simples: o farol deve estar ligado durante o dia em rodovias de pista simples localizadas fora das áreas urbanas. Mesmo sob sol forte, veículos que trafegam em estradas de mão dupla precisam manter as luzes acesas para aumentar a visibilidade e reduzir o risco de colisões frontais — especialmente em trechos sem acostamento.

Além disso, a obrigatoriedade se estende a túneis, passagens subterrâneas e dias de chuva, neblina ou baixa visibilidade. O objetivo é reforçar a segurança e evitar acidentes provocados pela falta de percepção entre condutores e pedestres.

Como cumprir a regra

Acender o farol deve ser parte da rotina de qualquer motorista que deixa o perímetro urbano. A recomendação é ligar o farol baixo assim que entrar em uma rodovia simples, sem depender da luminosidade natural. De acordo com especialistas em segurança viária, essa prática simples pode diminuir drasticamente o número de acidentes em estradas de tráfego intenso.

Principais pontos da lei:

  • O farol baixo é obrigatório em rodovias de pista simples fora do perímetro urbano;
  • O uso também é exigido em túneis, chuva, neblina e situações de pouca visibilidade;
  • A infração é de natureza média, com multa de R$ 130,16 e quatro pontos na CNH;
  • Dentro das áreas urbanas e em rodovias duplicadas, o uso é opcional, mas altamente recomendado;
  • É indicado acender o farol antes de iniciar qualquer viagem como medida preventiva de segurança.

Embora pareça uma exigência simples, a lei tem impacto direto na segurança viária. Manter o farol aceso aumenta a visibilidade, previne acidentes e reforça o cuidado coletivo nas estradas. No fim das contas, ligar o farol é um gesto de responsabilidade que pode salvar vidas.

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