O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou ainda na noite de quarta-feira (11), o afastamento do secretário de Segurança Pública, Maurício Ribeiro Martins, após denúncia de assédio apresentada pela delegada da Polícia Civil Viviane Fontenelle. “

• “Para que a denúncia da delegada Viviane Fontenelle seja apurada com isenção, informo que o secretário de Segurança Pública do Estado, Maurício Ribeiro Martins, se afasta da pasta. Reitero que o respeito às mulheres é um princípio inegociável e deve ser assegurado em todos os espaços”,

Durante o período de afastamento, a Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão passa a ser comandada interinamente pelo delegado-geral da Polícia Civil, Manoel Almeida.

A delegada registrou um boletim de ocorrência relatando ter passado por constrangimento durante reuniões institucionais realizadas no início de fevereiro. Segundo o governador, a decisão de afastar o secretário busca assegurar que o caso seja apurado com imparcialidade.

Veja o caso

A delegada da Polícia Civil do Maranhão Viviane Fontenelle acusou o secretário de Segurança Pública do estado, Maurício Martins, de ter feito comentários considerados constrangedores durante reuniões de trabalho realizadas em São Luís. O secretário nega as acusações.

A denúncia foi tornada pública pela delegada em um vídeo divulgado nas redes sociais na terça-feira (10). Segundo ela, o episódio ocorreu no mês passado, durante uma reunião no gabinete da Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA), com a presença de outros delegados. Viviane afirma que era a única mulher na sala.

De acordo com o relato, durante o encontro o secretário passou a fazer comentários sobre a aparência dela e a chamá-la de “delegata”, dizendo que seria “a delegada mais bonita do Maranhão”. Ainda segundo a delegada, ele também teria pedido que ela enviasse uma foto para colocar no gabinete.Viviane relata que a situação causou constrangimento e que decidiu se afastar do ambiente para encerrar o momento.

No dia seguinte, durante outra reunião institucional — dessa vez na Secretaria de Estado da Administração (Sead) —, ela afirma que o comportamento voltou a ocorrer.

Apesar do desconforto, a delegada afirma que chegou a cogitar registrar um boletim de ocorrência, mas decidiu não fazê-lo naquele momento após conversar com colegas.

O caso ganhou repercussão depois que, no Dia Internacional da Mulher, Viviane compartilhou uma mensagem reflexiva em um grupo de delegados e delegadas. O conteúdo acabou sendo divulgado fora do grupo e repercutiu publicamente, o que levou a delegada a gravar o vídeo relatando o episódio.

A Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Maranhão (Adepol-MA) divulgou uma nota pública sobre o caso e informou que o episódio deve ser formalmente comunicado às autoridades para apuração.

Nota da Adepol

NOTA À SOCIEDADE

A Associação dos Delegados de Polícia do Estado do Maranhão – ADEPOL/MA vem a público manifestar profunda preocupação diante de relato grave envolvendo comportamento incompatível com a dignidade institucional e com o respeito que deve nortear as relações no âmbito da administração pública.

Conforme relato apresentado por uma Delegada de Polícia Civil, durante reunião de trabalho realizada no gabinete do Secretário de Segurança Pública do Estado, foram dirigidos a ela comentários de natureza pessoal e constrangedora, com referências à sua aparência física e insistentes solicitações para envio de fotografia destinada à exposição no gabinete da autoridade, tudo em ambiente formal de trabalho e testemunhado por outros Delegados de Polícia.

Condutas dessa natureza, ainda que por vezes travestidas de “brincadeiras”, são incompatíveis com a ética no serviço público e afrontam o respeito que deve ser assegurado às mulheres, sobretudo em ambientes institucionais.

A gravidade do episódio é ampliada pelo fato de que não se trata de ocorrência isolada. Após as investidas ocorridas na sede da Secretaria de Segurança Pública, a mesma conduta teria sido reiterada posteriormente, desta vez em reunião realizada na sede da Secretaria de Estado da Administração – SEAD, o que evidencia a persistência de comportamento incompatível com o ambiente institucional.

Causa ainda maior perplexidade a tentativa recente de construção de narrativas inverídicas acerca dos motivos que levaram a Delegada a relatar os fatos, em aparente tentativa de desviar o foco da conduta questionada.

A ADEPOL/MA entende que o enfrentamento à violência contra a mulher perde legitimidade quando a sociedade pune apenas aqueles situados à margem das estruturas de poder, mas silencia diante de comportamentos semelhantes quando praticados por autoridades.

Ressaltamos que o Governo do Estado do Maranhão, sob a liderança do Governador Carlos Brandão, tem promovido iniciativas relevantes no enfrentamento à violência contra a mulher. Justamente por isso, torna-se ainda mais necessário que eventuais condutas incompatíveis com esses valores sejam apuradas com a devida seriedade, independentemente da posição ocupada por quem as tenha praticado.

A sociedade maranhense precisa ter a certeza de que o respeito às mulheres é um princípio que se aplica a todos — sem exceções, sem hierarquias e sem privilégios.

Por essa razão, a ADEPOL/MA informa que será realizado o devido registro de ocorrência e que as autoridades competentes serão formalmente comunicadas para a apuração dos fatos.

São Luís/MA, 10 de março de 2026.

Marcio Fabio Dominici
Presidente

Relato da delegada

Colegas,

Ontem, Dia Internacional da Mulher, foi um dia que me trouxe muitas reflexões. Quem convive comigo sabe que eu sempre incentivo campanhas de conscientização sobre violência contra a mulher e sobre educação antimachista. Falo disso com frequência, me posiciono publicamente.
Mas existe algo que eu ainda não tinha compartilhado com vocês.

No mês passado, eu mesma passei por uma situação extremamente constrangedora durante uma reunião no gabinete do Secretário. Alguns colegas deste grupo estavam presentes e talvez se recordem do episódio.

Durante a reunião de trabalho, em um ambiente que deveria ser estritamente profissional, ele começou a fazer comentários e “gracinhas”, me chamando de “DeleGata”, dizendo que eu era “a delegada mais bonita do Maranhão” e que já me observava desde os tempos em que trabalhava no Tribunal de Justiça. Em seguida, passou a insistir que queria uma foto minha para colocar no gabinete, repetindo várias vezes: “não esqueça da foto”.

Detalhe importante: eu era a única mulher na sala.

O constrangimento foi enorme. A situação toda teve aquele ar típico do comportamento do “macho alfa” que se sente à vontade para ultrapassar limites mesmo em um ambiente institucional.

Depois disso, cheguei a comentar com o nosso presidente que pensei seriamente em registrar um boletim de ocorrência. Ele me pediu para refletir melhor, ponderando que um BO poderia acabar vazando e gerar uma situação delicada. Eu acabei me segurando.

No dia seguinte tivemos outra reunião, dessa vez com a SEAD. Estávamos novamente nós da diretoria, além do SSP e do DG. O Secretário ficou pouco tempo, pois disse que sairia para gravar uma entrevista para o Fantástico sobre o desaparecimento das crianças de Bacabal.

O que diz o secretário

Após a repercussão, o secretário Maurício Martins divulgou nota negando as acusações e afirmando que as declarações da delegada não correspondem ao que ocorreu nas reuniões.

Reitero minha conduta ética e coloco-me inteiramente à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários, certo de que a verdade prevalecerá.”

“Em relação às informações divulgadas em nota pela Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão (ADEPOL-MA), envolvendo relato atribuído a uma delegada de Polícia Civil, esclareço que as alegações apresentadas não correspondem à realidade e requerem apuração rigorosa para que todos os fatos sejam devidamente esclarecidos. Em nenhum momento adotei qualquer conduta desrespeitosa ou incompatível com o ambiente institucional em reuniões de trabalho realizadas com membros da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão ou qualquer outra instituição ou pessoa. Tampouco houve qualquer manifestação desrespeitosa direcionada à delegada.

As referências feitas à sua pessoa restringiram-se a palavras cordiais de elogio e reconhecimento profissional. Tenho como princípio o absoluto respeito às pessoas, às instituições e, de forma muito especial, às mulheres, em particular às policiais que integram o sistema de segurança pública do Maranhão, pelo papel fundamental que desempenham na sociedade e na proteção da população.

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