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	<title>Exibindo: Procon | Maranhão Brasil</title>
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	<title>Exibindo: Procon | Maranhão Brasil</title>
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		<title>Fiscalização de combustíveis resulta em autuações de 53 distribuidoras e 1.192 postos</title>
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		<dc:creator><![CDATA[José Machado]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 21 Mar 2026 15:38:26 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>Ações coordenadas entre órgãos federais e Procons monitoram o mercado de combustíveis em meio à variação de preços no setor O Ministério de Minas e Energia informou a aplicação de multas a mais de 53 distribuidoras de combustíveis em um período de 72 horas. As sanções são resultado de uma operação conjunta que envolve a [&#8230;]</p>
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<p class="wp-block-paragraph"><strong>Ações coordenadas entre órgãos federais e Procons monitoram o mercado de combustíveis em meio à variação de preços no setor</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">O Ministério de Minas e Energia informou a aplicação de multas a mais de 53 distribuidoras de combustíveis em um período de 72 horas. As sanções são resultado de uma operação conjunta que envolve a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), a Polícia Federal e o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), além de unidades estaduais e municipais do Procon.</p>



<figure class="wp-block-image size-large"><img fetchpriority="high" decoding="async" width="1024" height="576" src="https://www.maranhaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/03/bombas-de-combustiveis-1-1024x576.webp" alt="" class="wp-image-33648" srcset="https://www.maranhaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/03/bombas-de-combustiveis-1-1024x576.webp 1024w, https://www.maranhaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/03/bombas-de-combustiveis-1-400x225.webp 400w, https://www.maranhaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/03/bombas-de-combustiveis-1-768x432.webp 768w, https://www.maranhaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/03/bombas-de-combustiveis-1-1536x864.webp 1536w, https://www.maranhaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/03/bombas-de-combustiveis-1.webp 1920w" sizes="(max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /><figcaption class="wp-element-caption"><strong><em>Dados recentes apontam que o preço médio do diesel no Brasil apresentou uma elevação de 6,76% no intervalo de uma semana &#8211; Foto: Canva Fotos / Perfil Brasil</em></strong></figcaption></figure>



<p class="wp-block-paragraph">Durante agenda oficial em Minas Gerais, o titular da pasta, Alexandre Silveira, detalhou o balanço das atividades de monitoramento. Segundo os dados apresentados, a fiscalização de postos de gasolina alcançou a marca de 1.192 estabelecimentos vistoriados pelos órgãos federais. O processo inclui a abertura de inquéritos pela Polícia Federal para apurar a formação de cartéis no setor de revenda.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O governo relaciona essas medidas ao acompanhamento das políticas de subvenção e isenção tributária aplicadas aos combustíveis. De acordo com o ministério, a vigilância sobre a cadeia de distribuição e revenda será mantida de forma contínua para assegurar o cumprimento das normas vigentes.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Apesar do volume de autuações e da presença das equipes de fiscalização em campo, os indicadores de mercado registram variações nos valores finais ao consumidor. Dados recentes apontam que o preço médio do diesel no Brasil apresentou uma elevação de 6,76% no intervalo de uma semana. Com esse reajuste, o valor médio do combustível atingiu o patamar de R$ 7,26 nos postos brasileiros.</p>



<p class="wp-block-paragraph">As ações de controle buscam identificar irregularidades na estrutura de custos e no repasse de impostos, em um cenário de oscilação nos índices de preços de energia e transporte.</p>



<p class="wp-block-paragraph"><strong>Terra Brasil</strong></p>



<p class="wp-block-paragraph"></p>
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		<title>PF entra em cena para combater aumentos abusivos de combustíveis no MA</title>
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		<dc:creator><![CDATA[José Machado]]></dc:creator>
		<pubDate>Sat, 21 Mar 2026 15:02:34 +0000</pubDate>
				<category><![CDATA[Economia]]></category>
		<category><![CDATA[Super Destaque]]></category>
		<category><![CDATA[aumentos abusivos]]></category>
		<category><![CDATA[Combustíveis]]></category>
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					<description><![CDATA[<p>Polícia Federal e Justiça estadual foram acionadas pelo Procon para descobrir se há mesmo motivos para aumentos tão explosivos no preço dos combustíveis em São Luís e no Estado. </p>
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<p class="wp-block-paragraph"><strong>Polícia Federal e Justiça estadual foram acionadas pelo Procon para descobrir se há mesmo motivos para aumentos tão explosivos no preço dos combustíveis em São Luís e no Estado. </strong></p>



<p class="wp-block-paragraph">Tão logo os empresários que vendem combustível em São Luís e em todo o Maranhão tiveram a primeira notícia de que Israel lançara a primeira bomba contra o Irã, iniciando com os Estados Unidos o conflito no Golfo Pérsico, os donos de postos de revenda, como numa ação coordenada, também pegaram aquela pistola e atiraram nos donos de automóveis e motoristas, disparando aumentos de preços numa velocidade tão grande quanto a dos mísseis e drones supersônicos usados na guerra.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Denúncias de aumentos abusivos de consumidores explodiram para todos os lados. Em outros estados também, mas aqui, mesmo com a fiscalização, nada disso adiantou. Os preços da gasolina e diesel &#8211; principalmente este &#8211; estão nas alturas e continuam a subir.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Diante disso, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) apresentou denúncia à Polícia Federal, solicitando a instauração de inquérito policial para investigar possíveis aumentos injustificados nos preços de combustíveis no estado. O órgão também pediu a adoção de medidas como a quebra de sigilo de informações das distribuidoras envolvidas.</p>



<figure class="wp-block-image size-large"><img decoding="async" width="1024" height="576" src="https://www.maranhaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/03/bombas-de-combustiveis-1024x576.webp" alt="" class="wp-image-33641" srcset="https://www.maranhaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/03/bombas-de-combustiveis-1024x576.webp 1024w, https://www.maranhaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/03/bombas-de-combustiveis-400x225.webp 400w, https://www.maranhaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/03/bombas-de-combustiveis-768x432.webp 768w, https://www.maranhaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/03/bombas-de-combustiveis-1536x864.webp 1536w, https://www.maranhaobrasil.com.br/wp-content/uploads/2026/03/bombas-de-combustiveis.webp 1920w" sizes="(max-width: 1024px) 100vw, 1024px" /><figcaption class="wp-element-caption">A preocupação maior é com os a<strong><em>umentos elevados no preço do diesel, que prejudica toda a cadeia produtiva, provocando elevação de preços em cascata&#8230;</em></strong></figcaption></figure>



<p class="wp-block-paragraph">No documento, o Procon/MA destaca que a recente elevação nos preços da gasolina e do diesel tem gerado grande repercussão entre os consumidores, principalmente pela falta de justificativas claras para os reajustes. De acordo com o órgão, fiscalizações realizadas em postos de combustíveis indicaram que os aumentos estariam ligados a reajustes praticados anteriormente por distribuidoras que atuam no Maranhão.</p>



<p class="wp-block-paragraph">As distribuidoras, por sua vez, atribuíram os aumentos a fatores internacionais, como a elevação do preço do petróleo e tensões geopolíticas no Oriente Médio. No entanto, o órgão de defesa do consumidor ressalta a necessidade de uma apuração mais aprofundada para verificar se houve elevação injustificada de preços ou até mesmo práticas que possam ferir a ordem econômica e as relações de consumo.</p>



<p class="wp-block-paragraph">“Diante dos indícios identificados, solicitamos a atuação da Polícia Federal para uma investigação mais aprofundada quanto ao aspecto criminal, inclusive envolvendo eventuais quebras de sigilo bancário e de informações. Nosso compromisso é garantir que não haja abusos e que o consumidor maranhense não seja prejudicado por aumentos sem justificativa clara”, afirmou o presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O Procon/MA também já ingressou com ação civil pública contra essas distribuidoras. A Justiça do Estado do Maranhão determinou que as empresas citadas se manifestem, no prazo de 72 horas, sobre a denúncia de aumento considerado abusivo nos preços da gasolina e do óleo diesel no estado.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Agora é esperar que essas medidas funcionem&#8230;</p>



<p class="wp-block-paragraph"></p>
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		<title>Abuso no preço dos combustíveis leva Procon a pedir intervenção da Justiça</title>
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		<dc:creator><![CDATA[José Machado]]></dc:creator>
		<pubDate>Tue, 10 Mar 2026 14:51:22 +0000</pubDate>
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					<description><![CDATA[<p>O Procon Maranhão ingressou na Justiça com uma Ação Civil Pública contra distribuidoras de combustíveis após identificar reajustes considerados irregulares nos preços da gasolina e do diesel em postos do estado. A medida foi adotada depois que fiscalizações apontaram aumento nos valores mesmo sem anúncio oficial de reajuste por parte da Petrobras. De acordo com [&#8230;]</p>
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<figure class="wp-block-image"><img decoding="async" src="https://fuxicodosertao.com/wp-content/uploads/2026/03/IMG_1138-1024x613-1.jpeg" alt="" class="wp-image-59495"/></figure>



<p class="wp-block-paragraph">O Procon Maranhão ingressou na Justiça com uma Ação Civil Pública contra distribuidoras de combustíveis após identificar reajustes considerados irregulares nos preços da gasolina e do diesel em postos do estado. A medida foi adotada depois que fiscalizações apontaram aumento nos valores mesmo sem anúncio oficial de reajuste por parte da Petrobras.</p>



<p class="wp-block-paragraph">De acordo com o órgão de defesa do consumidor, na última semana equipes passaram a monitorar os preços praticados em postos de combustíveis em diferentes regiões do Maranhão e observaram elevação repentina nos valores. Diante da situação, o Procon intensificou as fiscalizações para verificar a origem dos aumentos e identificar se havia justificativa econômica para a mudança nas tabelas de preços.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Durante as inspeções, técnicos do órgão constataram que os postos já estariam recebendo combustíveis com valores maiores repassados pelas distribuidoras. A situação chamou atenção porque, até o momento das fiscalizações, não havia comunicado oficial de reajuste por parte da Petrobras, principal referência de preço no mercado nacional.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Segundo o entendimento do Procon, o aumento baseado apenas em expectativas do mercado internacional pode caracterizar elevação de preço sem justa causa, prática considerada abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor. A legislação determina que reajustes devem estar vinculados a fatores concretos que justifiquem o aumento do custo para o fornecedor.</p>



<p class="wp-block-paragraph">A ação foi protocolada na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís e pede que as distribuidoras apresentem documentos que comprovem como foi feita a formação dos preços repassados aos postos de combustíveis. O órgão também solicita que, caso não seja comprovada a justificativa para os aumentos, as empresas retornem aos valores praticados antes das elevações registradas recentemente.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Além disso, o Procon pede que as distribuidoras sejam impedidas de aplicar novos reajustes enquanto não houver comprovação de aumento real nos custos que compõem a cadeia de distribuição de combustíveis.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O presidente em exercício do Procon-MA, Ricardo Cruz, afirmou que a iniciativa busca garantir transparência no mercado e evitar prejuízos aos consumidores. Segundo ele, as fiscalizações realizadas pelo órgão indicaram que os aumentos começaram a aparecer diretamente nas bombas dos postos antes mesmo de qualquer alteração oficial nos preços de referência do país.</p>



<p class="wp-block-paragraph">Para o Procon, combustíveis como gasolina e diesel possuem impacto direto em diversos setores da economia, especialmente no transporte de pessoas e mercadorias. Dessa forma, reajustes sem justificativa podem provocar efeito cascata, pressionando o preço de produtos e serviços e afetando o custo de vida da população.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O órgão informou que continuará monitorando o mercado de combustíveis no Maranhão e que novas fiscalizações devem ser realizadas para acompanhar a evolução dos preços e verificar o cumprimento das regras de proteção ao consumidor. Enquanto a ação tramita na Justiça, o objetivo é esclarecer a origem dos aumentos e evitar práticas consideradas abusivas no setor.</p>



<p class="wp-block-paragraph">O informante</p>



<p class="wp-block-paragraph"></p>
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