A quantia é válida para profissionais que cumprem 40 horas semanais na rede pública de todo o país. A cerimônia de assinatura aconteceu no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana.

Atualmente, o piso dos professores está em R$ 4.867,77, após reajuste de 6,27% em 2025. Pela regra atual, o reajuste em 2026 seria de apenas 0,37%, um acréscimo de R$ 18 no valor mensal. Ou seja, o piso passaria a ser R$ 4.885,78.

O valor, porém, causou repercussão negativa e mobilização na categoria, o que levou o Ministério da Educação (MEC) a buscar mudanças no novo cálculo do piso.

Segundo a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o piso será atualizado a partir da soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior e de 50% da média da variação percentual da receita real, com base no INPC, relativa à contribuição de estados, Distrito Federal e municípios ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

De acordo com o governo federal , o percentual de aumento representa um ganho real de 1,5% acima da inflação medida pelo INPC de 2025, que foi de 3,9%.

A MP já tem efeito a partir do próximo pagamento dos professores. Ela será enviada ao Congresso Nacional, que terá o prazo de até 120 dias para aprová-la.

“É um compromisso também nosso de fazer a tramitação dessa matéria no Congresso o mais rápido possível para que a gente tenha sempre uma previsibilidade e estabilidade no aumento do piso salarial”, afirmou Gleisi em publicação no Instagram.

Nessa segunda-feira (19/1), o ministro da Educação já havia adiantado que o governo federal anunciaria o novo valor nesta semana.

“A gente quer corrigir isso para dar mais previsibilidade aos gestores estaduais. Fechamos um consenso semana passada, e esperamos que nesta semana a gente possa anunciar o novo percentual”, disse Camilo a jornalistas.

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