O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, ordenou que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) apresente manifestação sobre a situação da Federação Maranhense de Futebol (FMF) no prazo de até dez dias. A determinação foi proferida no âmbito da Reclamação 85.536, relatada por Antônio Américo Lobato Gonçalves, presidente afastado da entidade.

Na apresentação, emitida nesta segunda-feira (06), Dino manteve a atual diretora provisória da FMF, Susan Lucena, e suspendeu temporariamente qualquer ato judicial ou extrajudicial que modifique o ciclo administrativo da Federação. As determinações proibiram mudanças estatutárias, trocas na diretoria, substituição de membros, modificações no quadro de filiados e a realização de eleições até nova deliberação da Suprema Corte.

O ministro explicou a determinação como forma de evitar “danos irreparáveis ou de difícil reparação”, garantindo assim a preservação do quadro atual da entidade até que o caso seja investigado em definitivo. De acordo com o despacho, somente atos rotineiros e de caráter urgente poderão ser praticados, desde que autorizados pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.

A decisão do Supremo é determinada após uma série de determinações da Justiça maranhense que impactaram na gestão da FMF, ocasionando em disputa interna e questionamentos jurídicos. Com a medida, o STF passa a concentrar a análise do caso, e a CBF deverá se manifestar antes que qualquer decisão final seja determinada.

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