O Ministério Público do Maranhão (MPMA) vai intermediar, junto à Prefeitura de São Luís, a liberação de R$ 12 milhões em emendas parlamentares destinadas ao Hospital do Câncer Aldenora Bello. O anúncio foi feito pelo procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, durante reunião realizada nesta quinta-feira (5), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça.
A intervenção do MP foi solicitada por um grupo de vereadores da capital. Dos 25 parlamentares que assinaram uma representação pedindo a liberação dos recursos, 16 compareceram à reunião. Segundo eles, apesar de as emendas estarem asseguradas desde o fim de novembro, a administração municipal ainda não efetuou o pagamento, acumulando cerca de dois meses de atraso.
Os recursos são destinados à construção de uma nova ala pediátrica no hospital, o que permitiria a ampliação da unidade de 23 para 90 leitos. De acordo com os vereadores, todas as tentativas de diálogo com o Executivo municipal foram esgotadas, o que motivou o pedido de mediação do Ministério Público.
Durante o encontro, parlamentares como Raimundo Penha, Marquinhos, Flávia Berthier e Octávio Soeiro defenderam que emendas voltadas a áreas sensíveis, como o combate ao câncer, saúde de pessoas com deficiência e atendimento a idosos, não podem ser tratadas da mesma forma que outras disputas envolvendo recursos parlamentares.
Em resposta, Danilo de Castro afirmou que a análise da representação será feita de forma estritamente técnica, sem viés político. O caso será encaminhado às Promotorias de Justiça da Saúde e da Probidade Administrativa, com pedido de prioridade na apuração, devido à urgência relacionada à área da saúde.
O Ministério Público deve questionar o prefeito e os secretários municipais sobre os motivos do não pagamento das emendas. Caso haja descumprimento de eventual recomendação ministerial, o procedimento poderá ser encaminhado para análise de possível responsabilidade criminal.
