Maranhãozinho fica em silêncio no STF sobre desvio em emendas
Fabio Serapião/Letícia Pille – Metrópoles
O deputado do Partido Liberal (PL) Josimar Maranhãozinho (MA), réu por desvio de emendas no Supremo Tribunal Federal (STF), ficou em silêncio nesta quinta-feira (28/8) durante seu interrogatório no âmbito da ação penal que tramita na Corte contra ele e outras sete pessoas, incluindo outros dois parlamentares, por suposto desvio de emendas.
Maranhãozinho (PL-MA) compareceu no Supremo para prestar os esclarecimentos, mas optou por ficar calado diante do juiz auxiliar que comandava as oitivas.
A medida adotada pelo parlamentar foi uma orientação da defesa técnica, que alegou não ter tido acesso a todas as provas utilizadas pela denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Além de Maranhãozinho, também são réus o deputado Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE). Pastor Gil optou por falar e negou as acusações. Ambos negaram as acusações que pesam contra eles.
As defesas de alguns dos réus chegaram a peticionar nos autos o pedido de adiamento dos interrogatórios, no entanto, o ministro Cristiano Zanin, relator do caso, negou, mantendo os interrogatórios nesta quinta (28).
“Não existe, enfatizo, impedimento à realização do ato processual já ordenado. A eventual inclusão aos autos de outros elementos probatórios cujo conteúdo ou amplitude, neste instante, é desconhecida, não tem o condão de obstar a realização dos interrogatórios”, afirmou em decisão.
A decisão veio depois da inclusão, na quarta-feira (27/8), de um comunicado da Polícia Federal (PF) no processo afirmando que disponibilizaria um laudo pericial ao STF dentro de três dias. Como resultado, as defesas dos réus passaram a pedir uma reconsideração da decisão do ministro, mas não foi acatado.
O primeiro a ser interrogado foi Maranhãozinho, apontado pela investigação como líder do esquema de desvios de verba pública. Ele afirmou que ficaria em silêncio até que houvesse mais esclarecimentos.
Segundo a PGR, entre janeiro e agosto de 2020, os parlamentares, com o apoio de outras pessoas, solicitaram ao prefeito Eudes Sampaio Nunes, de São José do Ribamar (MA), propina para liberação de recursos federais.
O valor do pedido, diz a PGR, foi de R$ 1,6 milhão para que fossem liberados R$ 6,6 milhões em emendas patrocinadas pelos deputados do PL.
KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo
Na sequência, Pastor Gil foi ouvido e disse que a acusação contra ele era “completamente falsa”. Bosco Costa, na mesma esteira, também negou, dizendo que ela “não é verdadeira”. Durante suas falas na oitiva, ambos disseram sequer conhecer algumas das pessoas citadas na denúncia.
Com relação à liberação de emendas, o deputado Gil negou que alguma vez teria cobrado dinheiro pela destinação de verba, e nem sabe de um comportamento similar por parte de Maranhãozinho. O mesmo foi alegado por Bosco Costa.
Ambos também foram questionados sobre um documento encontrado na casa de um dos denunciados que mencionava um suposto pagamento a eles. Segundo o Pastor Gil, a explicação está no “perfil de Pacovan”, que “usa o nome de outras pessoas” e era “mentiroso”.
“Então, eu posso dizer que isso aqui é um lixo, que é uma coisa falsa, que alguém fez. Eu não fiz aquilo, não tem nada meu. Isso aqui foi algo que usaram meu nome. Agora, alguém pegar isso aqui e me acusar, sem ter nada meu que comprove isso aqui, é uma leviandade”, afirmou.
Bosco Costa, por sua vez, disse nunca ter visto o documento. Questionado por que seu nome estava nele, disse que “não tenho ideia”.
Denúncia da PGR
Segundo a denúncia da PGR, foram enviadas três emendas para o município de São José do Ribamar, que totalizavam cerca de R$ 6,6 milhões. Tais emendas teriam sido destinadas pelos deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE), atualmente fora de exercício.
A PGR cita que Maranhãozinho seria o líder do esquema, e teria, além de destinado uma das emendas, coordenado o envio de outras duas. A alegação se dá com base em mensagens de WhatsApp trocadas com Pastor Gil em fins de 2019, quando Maranhãozinho disse para “deixar 1.048.000 para São José de Ribamar” – o que efetivamente ocorreu.
Já com Bosco Costa, a conversa também teria ocorrido em dezembro de 2019, quando Maranhãozinho determina que São José do Ribamar também fosse contemplada em uma lista de municípios habilitados a receber recursos de emendas parlamentares.
“Após o esforço do grupo para a autorização das emendas, de que faz prova as mensagens acima descritas, os recursos das duas primeiras (R$ 1.500.000,00 e R$ 4.123.000,00) são finalmente liberados em 30.12.2019. Os da terceira, no valor de R$ 1.048.000,00, algum tempo depois, em 22.4.2020”, diz a Procuradoria.
Segundo a acusação, a incumbência das cobranças foi entregue a Josival – o Pacovan -com quem Maranhãozinho já mantinha contato. Em uma mensagem obtida pela investigação, Pacovan sugere, inclusive, que se destine ao município “a maior quantidade possível de recursos”.
“Em outra conversa [com Pacovan], ocorrida em 22.1.2020, Josimar encaminha, a pedido de Pacovan, e para facilitar-lhe o trabalho, os detalhes das propostas das duas emendas que, naquele momento, já haviam sido liberadas”, diz a PGR.
A acusação da Procuradoria também trata do encontro de Pacovan com Eudes, acompanhado de Rocha Silva. A Procuradoria afirma que o agiota teria solicitado do então prefeito de São José do Ribamar a quantia de R$ 1,6 milhão, correspondente a cerca de 25% das três emendas destinadas ao município.
O montante, no entanto, não foi citado por Eudes durante o interrogatório.
Nesse mesmo dia, Pacovan, segundo a PGR, manda mensagem para Maranhãozinho dizendo que estava na prefeitura de Ribamar e questiona quem teria indicado os valores para a cidade.
Depois do insucesso das tentativas de extorsão, narra a Procuradoria, Maranhãozinho teriam agido pessoalmente para convencer o prefeito e Gil chegou a mandar mensagem à Eudes lhe sugerindo um encontro.
