Governador mandou publicar decreto em que servidores colocados à disposição do ministro do STF deveriam retornar às suas bases. Mas hoje – não se sabe a troco de quê – um novo decreto foi publicado, anulando o anterior, mostrando que Brandão arrependeu-se… Vá entender!
O bicho pegou e a temperatura foi às alturas no quesito relações do governador Carlos Brandão, seus parentes e apaniguados com a a turma aliada do ministro do STF, Flávio Dino, ex-governador do Estado e agora ex-aliado de Brandão, mas neste sábado os ânimos estavam mais ou menos serenados…
Assim, o governador do Maranhão revogou, em decreto já publicado no Diário Oficial, todas as cessões de servidores públicos do Estado, determinando que retornem às suas funções originais. O decreto foi publicado no Diário Oficial na sexta-feira, 15 de setembro, e veio logo na esteira da exoneração do procurador-geral do Maranhão, Valdenio Caminha, em cumprimento a uma ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
A primeira decisão de Brandão, que foi eleito em 2022 com o apoio de Flávio Dino, seu antecessor, foi vista como uma retaliação ao ex-governador. O cancelamento das cessões afetaria não apenas os assessores de Dino no STF, mas também dezenas de servidores maranhenses que atuam em outros órgãos. Entre os servidores que deveriam retornar ao Estado – mas estão desobrigados de fazê-lo – estão Túlio Simões Feitosa e Lucas Souza Pereira, que atuam como assistentes de Dino no STF desde o início de 2024, e mais o tenente-coronel Márcio André dos Santos Moraes, posto à disposição do ex-governador e ministro.
A exoneração de Caminha foi solicitada pelo partido Solidariedade, que apontou possíveis irregularidades em sua atuação, sugerindo uma troca de favores entre agentes públicos. A decisão de Brandão gerou reações no Judiciário, com juristas considerando a medida um possível desvio de finalidade. Membros do governo estadual responsabilizam Flávio Dino pela situação, evidenciando a deterioração da relação entre os dois políticos.
Houve quem dissesse que Brandão, com o primeiro decreto, buscaria reafirmar sua autoridade e distanciar-se de seu antecessor, em um cenário de crescente tensão política no Maranhão. Mas a anulação do decreto pelo menos coloca um balde de água fria nas tensões entre os dois grupos. Por enquanto…
Os dois decretos
O segundo decreto:
