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São Luís (MA), 11 de junho de 2026

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Processo tartaruga muda para o ‘vapt vupt’ e Flávio Costa vira desembargador

A posse do advogado Flávio Costa como novo desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão encerra formalmente uma disputa jurídica iniciada há mais de dois anos. Politicamente, porém, o episódio está longe de representar apenas a ocupação de uma vaga do quinto constitucional destinada à advocacia.

A sucessão de fatos ocorrida nesta quarta-feira (10) chama atenção pela velocidade. Após anos de judicialização, questionamentos administrativos, recursos e embates internos, bastou a remoção dos últimos obstáculos jurídicos para que tudo acontecesse em poucas horas: votação do Tribunal, formação da lista tríplice, escolha do governador, nomeação e posse.

Mais do que rapidez administrativa, o desfecho revelou uma sólida convergência institucional em torno do nome de Flávio Costa.

Os números falam por si. Na primeira votação do Pleno do Tribunal de Justiça, Costa recebeu 20 dos 26 votos possíveis, tornando-se o único candidato a atingir imediatamente a maioria absoluta necessária para integrar a lista tríplice. Não se tratou de uma vitória apertada nem de uma escolha construída na reta final. Foi uma demonstração inequívoca de força política e institucional.

Esse dado ajuda a explicar por que, nos bastidores, poucos acreditavam em resultado diferente.

Desde o início da disputa, Flávio Costa era identificado como o nome preferido do governador Carlos Brandão. A judicialização retardou o processo, mas jamais conseguiu eliminar essa percepção. Ao contrário: quanto mais o impasse se prolongava, mais crescia a expectativa de que, uma vez destravado o procedimento, a escolha seguiria o curso originalmente previsto.

E foi exatamente o que ocorreu.

O episódio também lança luz sobre um aspecto pouco debatido do quinto constitucional. Em tese, o mecanismo foi concebido para aproximar os tribunais da advocacia e da sociedade civil. Na prática, entretanto, as vagas frequentemente se transformam em espaços de intensa disputa política, institucional e corporativa, envolvendo governos, grupos jurídicos, associações profissionais e lideranças partidárias.

No Maranhão, essa característica ficou ainda mais evidente.

A vaga transformou-se num dos temas mais sensíveis da relação entre a OAB, o Tribunal de Justiça, o governo estadual e o próprio Supremo Tribunal Federal. A controvérsia alcançou Brasília e passou pelas mãos de ministros do STF, produzindo uma situação incomum: uma disputa local convertida em questão nacional.

Nesse contexto, a posse de Flávio Costa representa também uma vitória política do grupo liderado por Carlos Brandão.

Não porque o governador tenha interferido formalmente no processo — a escolha final é prerrogativa constitucional do chefe do Executivo —, mas porque o resultado final coincide exatamente com aquilo que os observadores apontavam desde o início como a preferência do Palácio dos Leões.

A nomeação ocorre num momento particularmente relevante. O Maranhão vive uma antecipação cada vez mais intensa da disputa de 2026. As tensões entre os diversos grupos que compõem a base governista são visíveis. Há disputas sobre sucessão, alinhamentos nacionais, candidaturas ao Senado e controle da máquina política estadual.

Nesse cenário, cada movimento institucional ganha inevitavelmente uma leitura política.

A chegada de Flávio Costa ao Tribunal não altera apenas a composição da Corte. Ela fortalece a percepção de que Brandão continua exercendo influência significativa sobre os principais processos decisórios do Estado, mesmo em meio às especulações sobre divisão de grupos, rearranjos partidários e disputas sucessórias.

Outro aspecto relevante é o simbolismo do encerramento da controvérsia. Nos últimos meses, setores políticos apostavam que a judicialização poderia produzir uma solução alternativa ou mesmo modificar substancialmente os rumos da disputa. O resultado demonstrou o contrário. Ao final, prevaleceu a lista originalmente encaminhada pela OAB, prevaleceu a maioria construída em torno do nome de Flávio Costa e prevaleceu a escolha que o governador efetivamente desejava fazer.

Por isso, o episódio talvez seja menos importante pelo nome do novo desembargador e mais importante pela mensagem política que transmite.

A mensagem é a de que, apesar das turbulências, das divergências internas e das disputas antecipadas de 2026, o grupo político atualmente instalado no Palácio dos Leões continua demonstrando capacidade de influenciar os principais centros de poder do Maranhão.

A vaga do quinto constitucional estava em disputa. O resultado, porém, sugere que o verdadeiro teste era outro: medir quem tinha força para conduzir o processo até o fim.

A resposta ficou evidente na velocidade com que tudo aconteceu depois que a última barreira caiu.

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