Advogado-geral da União teve seu nome barrado por 42 senadores e aprovado por apenas 34 nesta quarta-feira, 29
O plenário do Senado rejeitou o nome do ministro-chefe da Advogacia-Geral da União, Jorge Messias, nesta quarta-feira, 29 para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve apenas 34 votos a favor e 42 votos contrários.
Ao final da votação, Messias admitiu que “não é fácil passar pela reprovação”. “Passei cinco meses de desconstrução da minha imagem, mas creio que muita coisa boa acontecerá na minha vida”, disse o ministro da AGU. Lembro que foi recebido por 78 senadores. Não apontou responsáveis pelo resultado da votação, mas disse: “Sabemos quem fez isso”.
O ministro André Mendonça comentou a decisão do Senado Federal. Segundo o magistrado, o País “perde a oportunidade de ter um grande Ministro do Supremo”.
“Respeito a decisão do Senado, mas não posso deixar de externar minha opinião. O Brasil perde a oportunidade de ter um grande Ministro do Supremo”, disse o ministro em publicação no X.
O resultado da votação foi celebrado pela oposição. “O Senado deu recado claro de que não vai aceitar a interferência de outros poderes, independente da pessoa que teve seu nome rejeitado”, disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O líder do governo no Senado, Randolfe Rodrigues (PT-AP), tentou minimizar o resultado alegando que não foi uma surpresa porque se esperava uma votação apertada. “A circunstância eleitoral pressionou o resultado”, justificou o líder do governo.
O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Messias no Senado, disse que o presidente Lula não deve indicar um novo nome para a vaga do STF. “Lula me disse que não mandaria outro nome se Messias fosse derrotado, disse Weverton, afirmando que o resultado da votação foi ”uma injustiça muito grande”.
Na CCJ, Messias já teve uma votação apertada após 8 horas de duração. O advogado-geral da União chegou à CCJ acompanhado dos ministros da Defesa, José Múcio Monteiro, e das Cidades, Jader Filho. Messias começou a discursar por volta das 9h45 e encerrou às 10h25. Às 13h20, foram registrados os votos dos 27 membros da CCJ sobre a indicação, e o anúncio foi feito pelo presidente da comissão, Otto Alencar (PSD-BA), no fim da tarde, após os questionamentos dos senadores.
Em sua fala inicial, Messias agradeceu ao presidente Lula pela indicação ao Supremo, fez acenos ao Parlamento ao falar sobre a necessidade de autocontenção da Corte e disse ser necessário discutir o “aperfeiçoamento” da atuação dos ministros.
“Cortes constitucionais devem ser cautelosas em operar mudanças divisivas na sociedade”, disse Messias. “Preservar harmonia entre instituições exige aucontenção. O STF deve ser autocontido em relação a prerrogativas de outros Poderes.”
“O Judiciário deve sempre cumprir papel residual e complementar. Não como protagonista ou substituto dos gestores e legisladores”, acrescentou Messias. “Entre erros e acertos, vem se mantendo firme como guardião da supremacia constitucional e do nosso Estado inteiro. É um dos responsáveis por assegurar liberdades públicas, garantir a diversidade, proteger minorias e concretizar direitos fundamentais a milhões de brasileiros de nosso País”, afirmou.
Em diversos momentos, se emocionou, sobretudo, quando mencionou sua família e sua origem evangélica. “Juiz que coloca suas convicções religiosas acima da Constituição não é juiz. É possível interpretar a Constituição com fé e não pela fé”, disse.
