Criança está sob responsabilidade do Conselho Tutelar e a polícia tenta entender dinâmica do que ocorreu. Nessa idade não há medidas ou penas que possam ser empregadas
Na noite de quinta-feira (25), um trágico incidente chocou o afastado bairro de Parelheiros, no extremo sul de São Paulo. Uma mulher de 36 anos foi vítima de um homicídio cometido, segundo as informações preliminares da Polícia Militar, pelo próprio filho, um menino de apenas nove anos. A vítima chegou a ser socorrida e encaminhada a uma unidade de saúde da região, mas não resistiu e acabou falecendo.
O caso, registrado no 101º Distrito Policial, no Jardim dos Imbuias, está sob investigação da Polícia Civil para esclarecer as circunstâncias e a dinâmica que levaram ao ocorrido. Exames periciais foram requisitados pelo delegado responsável pelo inquérito para auxiliar na apuração da ocorrência. A criança, por sua vez, foi encaminhada ao Conselho Tutelar da área, conforme determina o texto legal do Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA.
A legislação brasileira impede a aplicação de qualquer medida socioeducativa ou de caráter penal a menores de 12 anos, considerando a ausência de discernimento pleno nessa faixa etária. As autoridades agora buscam compreender os fatores que culminaram na tragédia, enquanto a comunidade local permanece perplexa diante do ocorrido.
