A nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) apresentou, na manhã desta sexta-feira (24/4), suas principais diretrizes de atuação para o biênio, durante coletiva realizada na Sala das Sessões Plenárias. 

A gestão será conduzida pelos desembargadores Ricardo Duailibe (presidente), Gervásio dos Santos Júnior (vice-presidente), José Gonçalo de Sousa Filho (corregedor-geral da Justiça) e pela desembargadora Angela Salazar (corregedora-geral do Foro Extrajudicial).

A posse solene será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJMA no YouTube.

Durante a coletiva, o presidente eleito, desembargador Ricardo Duailibe, destacou que a nova gestão terá como base a continuidade do trabalho desenvolvido anteriormente, responsável por levar o Tribunal ao mais alto nível de reconhecimento do Judiciário brasileiro (Selo Diamante). Segundo ele, o foco será manter e aprimorar os avanços conquistados, com ênfase em pilares como transparência, produtividade e inovação.

“O Tribunal alcançou resultados expressivos graças a um trabalho conjunto entre magistrados e servidores. Nossa responsabilidade agora é garantir que esse nível de excelência seja mantido e aprimorado”, afirmou.

Ele também ressaltou a importância de ampliar o acesso à Justiça, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade. Nesse sentido, destacou iniciativas como os pontos de inclusão digital, que permitem que cidadãos de localidades mais distantes possam acessar diretamente os serviços do Judiciário.

“A Justiça precisa chegar a quem mais precisa. Uma Justiça que não alcança os mais vulneráveis não cumpre plenamente seu papel”, pontuou.

O corregedor-geral da Justiça eleito, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, enfatizou a importância da conciliação como ferramenta para agilizar a solução de conflitos e reduzir a sobrecarga do Judiciário. De acordo com ele, a proposta é intensificar a cultura conciliatória entre magistrados(as) e ampliar a realização de audiências de conciliação.

“Precisamos incentivar cada vez mais a conciliação. Muitas vezes, a solução de um conflito depende apenas de diálogo, e isso está ao nosso alcance”, destacou.

Já a corregedora-geral do Foro Extrajudicial eleita, desembargadora Angela Salazar, apontou como prioridade o combate ao sub-registro civil, especialmente no que diz respeito ao registro de nascimento. Ela alertou que a ausência da certidão de nascimento compromete o acesso a direitos básicos, como nome, identidade e cidadania.

Como estratégia, a desembargadora destacou a intensificação de parcerias com órgãos públicos e entidades da sociedade civil, como CRAS, municípios e organizações não governamentais, para a realização de busca ativa de pessoas não registradas.

“Garantir o registro civil é garantir cidadania. Vamos fortalecer essa rede de atuação para identificar e incluir essas pessoas, assegurando seus direitos fundamentais”, afirmou.

O vice-presidente eleito do TJMA, Gervásio dos Santos Júnior, destacou que a Vice-Presidência atuará em cooperação direta com a Presidência e as Corregedorias, contribuindo com as demandas institucionais e fortalecendo o funcionamento integrado da gestão.

Outro ponto ressaltado foi o papel técnico da Vice-Presidência na admissibilidade de recursos especiais e extraordinários, além da organização, definição e divulgação dos precedentes das cortes superiores, medida que busca conferir maior segurança jurídica e uniformidade às decisões.

“A ideia é aprofundar o diálogo, fortalecer a comunicação, tanto interna quanto externa, e atuar de forma colaborativa para que o Tribunal avance cada vez mais”, pontuou.

Ao final, foi destacada a importância da modernização do Judiciário, com o uso de novas tecnologias que deverá ser gradualmente ampliada, conforme os resultados obtidos, contribuindo para maior eficiência e celeridade processual.

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Durante cinco dias da edição, foram realizadas 197 audiências pré-processuais e 216 processuais, com um total de 250 acordos feitos – Foto/divulgação: Ribamar Pinheirofoto/divulgação: Ribamar Pinheiro

O projeto Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do Maranhão, movimentou R$ 1.350.866,78 em valores negociados, de 22 a 26 de setembro, durante a passagem da iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA pelas comarcas de Açailândia (dia 22), Imperatriz (de 23 a 25) e João Lisboa (dia 26). Nos cinco dias, foram realizadas 413 audiências, com 60,53% de acordos feitos.

O coordenador do Nupemec, juiz Rodrigo Nina, avaliou como bastante positivo o resultado do projeto nas três comarcas. O magistrado também destacou a inauguração de dois novos Cejuscs (Centro de Solução de Conflitos e Cidadania), – um em Açailândia, outro em Imperatriz – em eventos paralelos ao trabalho executado pela equipe do Núcleo na unidade móvel do TJMA.

Nos cinco dias da edição, foram realizadas 197 audiências pré-processuais (antes do ajuizamento de ação na Justiça) e 216 processuais, com um total de 250 acordos feitos – 197 na fase pré-processual e 53 na fase processual. Houve, ainda, 89 encaminhamentos, 26 orientações jurídicas e oito coletas de material genético para exames de DNA, para averiguação de paternidade.

ENFIM, O DIVÓRCIO

Situações de família também foram resolvidas nas três localidades. No último dia da ação em comarcas da Região Tocantina, no município de João Lisboa, o conciliador Gustavo Garcia definiu, em poucos minutos, um termo de audiência de conciliação de divórcio. Eliane Nunes Nonato e Antônio Domingues Nonato estavam separados, de fato, havia 29 anos. Ela e ele já haviam procurado o cartório.

É porque estava muito caro o divórcio, aí a gente achou mais fácil esse daqui. Foi gratuito, foi bom”, justificou Eliane Nunes.

Agora, o ex-casal só terá que levar a sentença assinada pelo juiz para a averbação no cartório. Dona Eliane disse ter ficado muito satisfeita com o atendimento do projeto Conciliação Itinerante.

Uma vez, eu assisti na televisão e eu fiquei na expectativa. No dia que aparecesse, eu vinha, porque eu assisti no jornal e vi essa programação. Aí eu liguei pra ele, pra nós virmos pra cá. Aí deu certo”, explicou. 

O agendamento prévio para eventos da Conciliação Itinerante pode ser feito pelo canal WhatsApp do Nupemec, (98) 2055-2283, ou formulário eletrônico, disponível no Portal do TJMA. As pessoas que comparecerem aos locais sem prévio agendamento também receberão orientação e atendimento.

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O Tribunal de Justiça do Maranhão tem um novo desembargador: José Eulálio Figueiredo de Almeida. Ele foi empossado nesta quarta-feira (23) pelo atual presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, em solenidade na Sala das Sessões Plenárias da Corte. José Eulálio ascende ao posto pelo critério de antiguidade, com a aposentadoria voluntária da desembargadora Oriana Gomes.

O juiz José Eulálio Figueiredo de Almeida, agora desembargador, teve seu nome indicado por unanimidade e, posteriormente, aclamado por todos os desembargadores e todas as desembargadoras que participaram da sessão. 

“Estou muito feliz, porque eu substituo, nesta Corte, neste egrégio Tribunal, uma grande mulher, a desembargadora Oriana Gomes, mulher trabalhadeira, lutadora, excelente magistrada, que desenvolveu, durante vários anos, um brilhante papel na magistratura”, agradeceu e elogiou Eulálio Figueiredo, que ainda citou o fato de ela ser professora da Universidade Federal do Maranhão, a exemplo dele, que trabalha há 39 anos na UFMA.

“Seja bem-vindo, desembargador Eulálio. Eu vou pedir autorização de vossas excelências para que a gente possa saudá-lo com uma salva de palmas, porque Vossa Excelência merece”, disse o desembargador Froz Sobrinho, para um plenário lotado.

Anteriormente titular da 8ª Vara Cível de São Luís, Eulálio Figueiredo era o mais antigo entre os juízes e as juízas de entrância final, com mais de dois anos na entrância final, condição para inscrição estabelecida pelo Regimento Interno do Tribunal para o acesso.

VOTAÇÃO

Antes da votação, o presidente do TJMA passou a palavra ao relator e corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida, que reiterou sua manifestação favorável pelo acesso de Eulálio Figueiredo ao cargo.

Em seguida, o procurador-geral de justiça em exercício, Orfileno Bezerra Neto, representando o procurador-geral de justiça do Estado, Danilo Ferreira, saudou o novo desembargador.

“Trata-se de um momento que consagra uma trajetória construída com seriedade, equilíbrio e dedicação à magistratura. O ingresso nesta Corte é, ao mesmo tempo, reconhecimento e responsabilidade. E não há dúvida de que Vossa Excelência reúne as qualidades necessárias ao bom exercício da judicatura, em seu mais alto grau no âmbito estadual”, frisou Orfileno Neto.

Primo e, agora, colega de Corte de Eulálio Figueiredo, a exemplo do seu irmão, desembargador José Jorge Figueiredo, o desembargador Joaquim Figueiredo representou todos os desembargadores e todas as desembargadoras na saudação ao novo membro do TJMA.

“Vossa Excelência venha para cá, trazendo sempre os melhores propósitos, porque a sociedade está a lhe aguardar para que desenvolva, juntamente com os integrantes deste sodalício, uma justiça célere, sempre pautada na justeza, no respeito àqueles jurisdicionados que batem aos cancelos do nosso Tribunal”, iniciou.

Emocionado, Joaquim Figueiredo disse ser uma felicidade dupla, receber Eulálio Figueiredo como magistrado e como parente. Lembrou de conversas em família, da mesma origem, no município de São João Batista, na Baixada Maranhense, e falou das qualidades do novo desembargador, ao ingressar no TJMA.

“O faz pelo seu conhecimento, a cognição dos trabalhos desenvolvidos nas unidades jurisdicionais onde Vossa Excelência trabalhou como magistrado, não só aplicando o direito, mas convivendo em sociedade”, elogiou Joaquim Figueiredo.

POSSE

O agora desembargador Eulálio Figueiredo fez o juramento e assinou o termo de compromisso, posse e exercício, ao lado do presidente do TJMA, após a leitura feita pela diretora-geral do Tribunal, juíza Ticiany Gedeon Palácio.

Em seu breve discurso, iniciou homenageando seu pai, Raimundo; sua mãe, Gilda; e a esposa Marlourdes – pessoas essas já falecidas – além dos parentes presentes, alunos, alunas da UFMA e autoridades. 

“Fui votado pelos senhores, mas alguns desembargadores utilizaram a expressão aclamar. Aclamar é verbo transitivo direto, que diz: reconhecer um merecimento, um mérito de alguém. Então, o acesso por antiguidade, também, é o melhor mérito”, enfatizou.

“Agradeço a todos os desembargadores que estiveram aqui presencialmente ou por videoconferência. Um beijo no coração de todos vocês, um abraço. Estou aqui em paz, chego em paz, e o meu objetivo, aqui, é aprender com vocês e dar a minha contribuição no momento que for necessário”, finalizou Eulálio Figueiredo.

Participaram da sessão de acesso e posse do desembargador Eulálio Figueiredo, quatro irmãos, uma irmã, as filhas Emanuele e Ana Carolina, os filhos Artur e Luís Henrique; netos e outros parentes, amigos, amigas, servidores e servidoras do Judiciário, alunos e alunas da UFMA.

Também prestigiaram o evento, o procurador-geral do Estado, Valdênio Caminha; o presidente da OAB/MA, Kaio Vyctor Saraiva Cruz; a desembargadora aposentada Oriana Gomes, o desembargador aposentado Batista de Souza, entre outros/as.

CURRÍCULO

José Eulálio Figueiredo de Almeida, 65 anos, é natural de São João Batista, na Baixada Maranhense. Tem quatro filhos e seis netos. Foi aprovado em primeiro lugar no concurso para o cargo de juiz de direito no Maranhão, em 1991. Trabalhou nas comarcas de Parnarama, Lago da Pedra, São José de Ribamar e Codó, antes de chegar a São Luís. Foi juiz coordenador dos Juizados Especiais, juiz auxiliar da Presidência do TJMA e professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (Esmam).

Ainda na área magistratura, foi juiz eleitoral nas comarcas em que foi titular, integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão como membro titular e foi diretor do Fórum Eleitoral de São Luís.

É membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas e tem no currículo os cargos e títulos de professor de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Maranhão (UFMA); especialização em Processo Civil pela Universidade Federal de Pernambuco; especialização em Ciências Criminais pelo Uniceuma; doutor em Direito e Ciências Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA).

O magistrado é autor de diversos artigos e livros, como “Sentença Penal”,  “O Crime do Desembargador Pontes Visgueiro”, “O Crime da Baronesa”, “Suspensão do Processo e da Prescrição Penal”, “Decisões Administrativas” e “Processo das Formigas”, dentre outros.

O novo desembargador do TJMA é também autor de poemas, peças de teatro e compositor.

Veja álbum de fotos da solenidade, produzido pelo repórter fotográfico Ribamar Pinheiro

Agência TJMA de Notícias – asscom@tjma.jus.br

Fotos: Ribamar Pinheiro

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