Francisca Galiza substitui na presidência o desembargador Paulo Velten

A desembargadora Francisca Galiza é a 6ª mulher a assumir a presidência do Tribunal Regional do Maranhão(TRE-MA. Ela ressaltou que a presença feminina nesses cargos representa um avanço, tornando as instituições mais legítimas e plurais. Enfatizou, ainda, que sua posse simboliza não apenas uma conquista individual, mas o reconhecimento de muitas mulheres que, ao longo do tempo, enfrentaram barreiras para ocupar esses espaços de poder.

Pontuou que a Justiça Eleitoral é uma das instituições mais singulares do mundo, pois reúne, em uma mesma estrutura, a organização do processo eleitoral, o julgamento dos conflitos que dele decorrem e a guarda da legitimidade do voto, por isso exige preparo técnico, equilíbrio e, acima de tudo, a consciência de que cada decisão tomada ressoa na vida real de pessoas reais.

Ao abordar a credibilidade do processo eleitoral, destacou o papel consolidado da urna eletrônica brasileira, que se aproxima de 3 décadas de utilização desde sua implantação, em 1996, e permite auditoria em todas as etapas do processo — antes, durante e após as eleições —, além de ser submetida regularmente a testes públicos.

A transparência é reforçada pela possibilidade de acompanhamento por partidos políticos, advogados, representantes da sociedade civil e pela imprensa. Nesse contexto, a desembargadora reiterou o convite para que essas pessoas participem ativamente da fiscalização do processo eleitoral de 2026, garantindo acesso às etapas de verificação e auditoria das urnas. 

Com relação ao combate a desinformação e o uso responsável da tecnologia nas eleições, ela lembrou que são pilares da gestão. “A inteligência artificial pode ser uma aliada da democracia, desde que usada com transparência e dentro dos limites que a lei estabelece. Este Tribunal estará vigilante para que assim seja”.

Sebastião Bonfim

Por sua vez, o desembargador Sebastião Bonfim registrou que ao assumir a vice-presidência e Corregedoria está ciente das responsabilidades inerentes aos cargos, que exigem articulação, presença institucional e decisões firmes. Ressaltou ainda sua experiência prévia no Tribunal, onde já atuou em diferentes funções, o que lhe proporcionou conhecimento da estrutura e do funcionamento da Corte.

Com mais de três décadas na magistratura, atuando em diversas comarcas do estado, afirmou que traz para a nova função uma trajetória marcada pelo compromisso com o serviço público e pelo respeito a quem precisa dos serviços judiciais, princípios que orientarão sua atuação no Regional.

Bonfim chamou a atenção para a importância das eleições de outubro de 2026, quando cerca de cinco milhões de eleitoras e eleitores maranhenses vão às urnas para escolher o presidente da República, governador do Estado, dois senadores(as) deputados(as) federais e estaduais. ´”E o pleito mais amplo do nosso ciclo democrático, quando o eleitor e a eleitora esperam encontrar uma justiça eleitoral preparada, imparcial, eficiente e comprometida com a transparência e com os princípios republicanos essenciais.

Portanto, prossegue ele, “cabe honrar essa expectativa. A democracia se distingue pelo voto e é por ele que o povo exerce a soberania como ato concreto, praticado por cada cidadão. A Justiça Eleitoral existe para garantir que esse ato seja livre, seguro e respeitado em cada uma de suas etapas, desde o cadastramento do eleitorado diplomação”.

E conclui, ressaltando a relevância das pessoas indispensáveis a esta atividade jurisdicional especializada, como advogados, membros do Ministério Público e, com especial distinção, a cada integrante deste Colegiado. Rendeu homenagens também a profissionais da imprensa que, ao acompanharem os fatos com rigor, prestam um serviço essencial à sociedade. “Sua atuação é ferramenta fundamental para o fortalecimento das instituições e para o vigor do nosso processo democrático”. 

Saudação

Em nome da Corte Eleitoral, a juíza Rosângela Prazeres saudou a nova presidenta, destacando o vínculo construído por ela com o Maranhão e o simbolismo de sua posse, que marca, mais uma vez, a presença de uma mulher à frente do órgão. O momento foi apontado como reflexo do avanço na superação de barreiras históricas à participação feminina nos espaços de decisão:

– Esta Corte a recebe com elevada confiança e profundo respeito, certa de que conduzirá os trabalhos com a seriedade e a dedicação que já marcam, de forma inequívoca, sua trajetória de vida profissional, protegendo a normalidade e a legitimidade do pleito — valores essenciais para a higidez do regime democrático, garantindo-se que as urnas reflitam de forma fidedigna, a vontade do eleitor e da eleitora”.

Sobre o desembargador Sebastião Bonfim, enalteceu sua trajetória, experiência e capacidade de gestão, “credenciais que o habilitam a conduzir as eleições no estado ao lado da presidenta”. Enfatizou ainda seu histórico de defesa da democracia e do compromisso com a lisura das eleições, pautado pelo diálogo e pela seriedade institucional, características associadas à atuação da Justiça Eleitoral na garantia da vontade popular.

“Permita-me sublinhar três virtudes que ambos demonstraram ao longo de suas vidas e das quais o pleito que se avizinha exigirá: o bom senso, atributo que orienta o julgamento à proporção justa entre o rigor da lei e a prudência da circunstância; a serenidade, que mantém firme o pulso institucional mesmo diante de pressões as mais diversas; e o equilíbrio, que preserva o diálogo entre os poderes e a confiança das partes em um processo limpo”, finalizou.

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A nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) apresentou, na manhã desta sexta-feira (24/4), suas principais diretrizes de atuação para o biênio, durante coletiva realizada na Sala das Sessões Plenárias. 

A gestão será conduzida pelos desembargadores Ricardo Duailibe (presidente), Gervásio dos Santos Júnior (vice-presidente), José Gonçalo de Sousa Filho (corregedor-geral da Justiça) e pela desembargadora Angela Salazar (corregedora-geral do Foro Extrajudicial).

A posse solene será transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJMA no YouTube.

Durante a coletiva, o presidente eleito, desembargador Ricardo Duailibe, destacou que a nova gestão terá como base a continuidade do trabalho desenvolvido anteriormente, responsável por levar o Tribunal ao mais alto nível de reconhecimento do Judiciário brasileiro (Selo Diamante). Segundo ele, o foco será manter e aprimorar os avanços conquistados, com ênfase em pilares como transparência, produtividade e inovação.

“O Tribunal alcançou resultados expressivos graças a um trabalho conjunto entre magistrados e servidores. Nossa responsabilidade agora é garantir que esse nível de excelência seja mantido e aprimorado”, afirmou.

Ele também ressaltou a importância de ampliar o acesso à Justiça, especialmente para populações em situação de vulnerabilidade. Nesse sentido, destacou iniciativas como os pontos de inclusão digital, que permitem que cidadãos de localidades mais distantes possam acessar diretamente os serviços do Judiciário.

“A Justiça precisa chegar a quem mais precisa. Uma Justiça que não alcança os mais vulneráveis não cumpre plenamente seu papel”, pontuou.

O corregedor-geral da Justiça eleito, desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, enfatizou a importância da conciliação como ferramenta para agilizar a solução de conflitos e reduzir a sobrecarga do Judiciário. De acordo com ele, a proposta é intensificar a cultura conciliatória entre magistrados(as) e ampliar a realização de audiências de conciliação.

“Precisamos incentivar cada vez mais a conciliação. Muitas vezes, a solução de um conflito depende apenas de diálogo, e isso está ao nosso alcance”, destacou.

Já a corregedora-geral do Foro Extrajudicial eleita, desembargadora Angela Salazar, apontou como prioridade o combate ao sub-registro civil, especialmente no que diz respeito ao registro de nascimento. Ela alertou que a ausência da certidão de nascimento compromete o acesso a direitos básicos, como nome, identidade e cidadania.

Como estratégia, a desembargadora destacou a intensificação de parcerias com órgãos públicos e entidades da sociedade civil, como CRAS, municípios e organizações não governamentais, para a realização de busca ativa de pessoas não registradas.

“Garantir o registro civil é garantir cidadania. Vamos fortalecer essa rede de atuação para identificar e incluir essas pessoas, assegurando seus direitos fundamentais”, afirmou.

O vice-presidente eleito do TJMA, Gervásio dos Santos Júnior, destacou que a Vice-Presidência atuará em cooperação direta com a Presidência e as Corregedorias, contribuindo com as demandas institucionais e fortalecendo o funcionamento integrado da gestão.

Outro ponto ressaltado foi o papel técnico da Vice-Presidência na admissibilidade de recursos especiais e extraordinários, além da organização, definição e divulgação dos precedentes das cortes superiores, medida que busca conferir maior segurança jurídica e uniformidade às decisões.

“A ideia é aprofundar o diálogo, fortalecer a comunicação, tanto interna quanto externa, e atuar de forma colaborativa para que o Tribunal avance cada vez mais”, pontuou.

Ao final, foi destacada a importância da modernização do Judiciário, com o uso de novas tecnologias que deverá ser gradualmente ampliada, conforme os resultados obtidos, contribuindo para maior eficiência e celeridade processual.

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As crianças, inocentes e sem qualquer responsabilidade pelos conflitos e frustrações do pai, foram tragicamente transformadas em vítimas de um gesto que não encontra justificativa. Não há crise ou sofrimento que possa legitimar a decisão de um adulto em ceifar a vida de seus filhos. O que ocorreu em Itumbiara não é uma história de desespero, mas de uma violência que se revela em sua forma mais brutal e inaceitável.

A mensagem publicada por Thales em uma rede social, que indicava sua intenção de cometer esse ato impensável, deveria ter sido um sinal de alerta. A comunidade, ao tomar conhecimento, se mobilizou na esperança de impedir o pior. Infelizmente, chegaram tarde demais. O que encontraram foi uma cena chocante, um eco de dor que ressoará por muito tempo.

Esse episódio não é apenas uma tragédia local; ele ressoa em todo o país, convocando-nos a refletir sobre a proteção das crianças e o papel que a sociedade deve desempenhar na prevenção de tais atrocidades. As crianças não eram extensões dos dramas pessoais do pai. Elas tinham direitos fundamentais à vida, ao cuidado e a um futuro que lhes foi cruelmente arrancado.

É hora de nos unirmos em repúdio a essa violência, de não normalizar o inaceitável e de exigir que casos como este não sejam apenas estatísticas em uma lista de tragédias. O luto pela perda de vidas inocentes deve ser acompanhado por um compromisso coletivo de proteger nossas crianças e garantir que o amor seja sempre uma força de cuidado e proteção, e nunca um pretexto para a violência.

A indignação que sentimos deve se transformar em ação. Precisamos promover diálogos sobre saúde mental, fortalecer redes de apoio e garantir que ninguém se sinta sozinho em seus momentos de crise. Somente assim poderemos honrar a memória das vítimas e lutar para que tragédias como a de Itumbiara nunca mais se repitam.

Jornalista José Machado, editor

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O Tribunal de Justiça do Maranhão tem um novo desembargador: José Eulálio Figueiredo de Almeida. Ele foi empossado nesta quarta-feira (23) pelo atual presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, em solenidade na Sala das Sessões Plenárias da Corte. José Eulálio ascende ao posto pelo critério de antiguidade, com a aposentadoria voluntária da desembargadora Oriana Gomes.

O juiz José Eulálio Figueiredo de Almeida, agora desembargador, teve seu nome indicado por unanimidade e, posteriormente, aclamado por todos os desembargadores e todas as desembargadoras que participaram da sessão. 

“Estou muito feliz, porque eu substituo, nesta Corte, neste egrégio Tribunal, uma grande mulher, a desembargadora Oriana Gomes, mulher trabalhadeira, lutadora, excelente magistrada, que desenvolveu, durante vários anos, um brilhante papel na magistratura”, agradeceu e elogiou Eulálio Figueiredo, que ainda citou o fato de ela ser professora da Universidade Federal do Maranhão, a exemplo dele, que trabalha há 39 anos na UFMA.

“Seja bem-vindo, desembargador Eulálio. Eu vou pedir autorização de vossas excelências para que a gente possa saudá-lo com uma salva de palmas, porque Vossa Excelência merece”, disse o desembargador Froz Sobrinho, para um plenário lotado.

Anteriormente titular da 8ª Vara Cível de São Luís, Eulálio Figueiredo era o mais antigo entre os juízes e as juízas de entrância final, com mais de dois anos na entrância final, condição para inscrição estabelecida pelo Regimento Interno do Tribunal para o acesso.

VOTAÇÃO

Antes da votação, o presidente do TJMA passou a palavra ao relator e corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Almeida, que reiterou sua manifestação favorável pelo acesso de Eulálio Figueiredo ao cargo.

Em seguida, o procurador-geral de justiça em exercício, Orfileno Bezerra Neto, representando o procurador-geral de justiça do Estado, Danilo Ferreira, saudou o novo desembargador.

“Trata-se de um momento que consagra uma trajetória construída com seriedade, equilíbrio e dedicação à magistratura. O ingresso nesta Corte é, ao mesmo tempo, reconhecimento e responsabilidade. E não há dúvida de que Vossa Excelência reúne as qualidades necessárias ao bom exercício da judicatura, em seu mais alto grau no âmbito estadual”, frisou Orfileno Neto.

Primo e, agora, colega de Corte de Eulálio Figueiredo, a exemplo do seu irmão, desembargador José Jorge Figueiredo, o desembargador Joaquim Figueiredo representou todos os desembargadores e todas as desembargadoras na saudação ao novo membro do TJMA.

“Vossa Excelência venha para cá, trazendo sempre os melhores propósitos, porque a sociedade está a lhe aguardar para que desenvolva, juntamente com os integrantes deste sodalício, uma justiça célere, sempre pautada na justeza, no respeito àqueles jurisdicionados que batem aos cancelos do nosso Tribunal”, iniciou.

Emocionado, Joaquim Figueiredo disse ser uma felicidade dupla, receber Eulálio Figueiredo como magistrado e como parente. Lembrou de conversas em família, da mesma origem, no município de São João Batista, na Baixada Maranhense, e falou das qualidades do novo desembargador, ao ingressar no TJMA.

“O faz pelo seu conhecimento, a cognição dos trabalhos desenvolvidos nas unidades jurisdicionais onde Vossa Excelência trabalhou como magistrado, não só aplicando o direito, mas convivendo em sociedade”, elogiou Joaquim Figueiredo.

POSSE

O agora desembargador Eulálio Figueiredo fez o juramento e assinou o termo de compromisso, posse e exercício, ao lado do presidente do TJMA, após a leitura feita pela diretora-geral do Tribunal, juíza Ticiany Gedeon Palácio.

Em seu breve discurso, iniciou homenageando seu pai, Raimundo; sua mãe, Gilda; e a esposa Marlourdes – pessoas essas já falecidas – além dos parentes presentes, alunos, alunas da UFMA e autoridades. 

“Fui votado pelos senhores, mas alguns desembargadores utilizaram a expressão aclamar. Aclamar é verbo transitivo direto, que diz: reconhecer um merecimento, um mérito de alguém. Então, o acesso por antiguidade, também, é o melhor mérito”, enfatizou.

“Agradeço a todos os desembargadores que estiveram aqui presencialmente ou por videoconferência. Um beijo no coração de todos vocês, um abraço. Estou aqui em paz, chego em paz, e o meu objetivo, aqui, é aprender com vocês e dar a minha contribuição no momento que for necessário”, finalizou Eulálio Figueiredo.

Participaram da sessão de acesso e posse do desembargador Eulálio Figueiredo, quatro irmãos, uma irmã, as filhas Emanuele e Ana Carolina, os filhos Artur e Luís Henrique; netos e outros parentes, amigos, amigas, servidores e servidoras do Judiciário, alunos e alunas da UFMA.

Também prestigiaram o evento, o procurador-geral do Estado, Valdênio Caminha; o presidente da OAB/MA, Kaio Vyctor Saraiva Cruz; a desembargadora aposentada Oriana Gomes, o desembargador aposentado Batista de Souza, entre outros/as.

CURRÍCULO

José Eulálio Figueiredo de Almeida, 65 anos, é natural de São João Batista, na Baixada Maranhense. Tem quatro filhos e seis netos. Foi aprovado em primeiro lugar no concurso para o cargo de juiz de direito no Maranhão, em 1991. Trabalhou nas comarcas de Parnarama, Lago da Pedra, São José de Ribamar e Codó, antes de chegar a São Luís. Foi juiz coordenador dos Juizados Especiais, juiz auxiliar da Presidência do TJMA e professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (Esmam).

Ainda na área magistratura, foi juiz eleitoral nas comarcas em que foi titular, integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão como membro titular e foi diretor do Fórum Eleitoral de São Luís.

É membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas e tem no currículo os cargos e títulos de professor de Direito Processual Penal da Universidade Federal do Maranhão (UFMA); especialização em Processo Civil pela Universidade Federal de Pernambuco; especialização em Ciências Criminais pelo Uniceuma; doutor em Direito e Ciências Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA).

O magistrado é autor de diversos artigos e livros, como “Sentença Penal”,  “O Crime do Desembargador Pontes Visgueiro”, “O Crime da Baronesa”, “Suspensão do Processo e da Prescrição Penal”, “Decisões Administrativas” e “Processo das Formigas”, dentre outros.

O novo desembargador do TJMA é também autor de poemas, peças de teatro e compositor.

Veja álbum de fotos da solenidade, produzido pelo repórter fotográfico Ribamar Pinheiro

Agência TJMA de Notícias – asscom@tjma.jus.br

Fotos: Ribamar Pinheiro

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