Entre os beneficiados está o prefeito afastado de Turilândia, José Paulo Dantas Silva Neto, conhecido politicamente como Paulo Curió, apontado pelas investigações como peça central de um esquema que, segundo os autos, teria se espalhado por praticamente todos os setores da administração municipal.

A decisão judicial, embora mantenha medidas cautelares severas, foi recebida nos bastidores políticos como um duro freio na operação que havia transformado Turilândia em símbolo do combate à corrupção municipal no Maranhão.

O caso ganhou repercussão estadual após as investigações apontarem a existência de uma estrutura criminosa organizada em diversos núcleos — político, empresarial, financeiro, administrativo-operacional e legislativo — supostamente voltada ao direcionamento de licitações, fraudes contratuais, lavagem de dinheiro, peculato e pagamento de propinas.

Segundo os investigadores, o esquema funcionaria de maneira sofisticada e permanente, envolvendo agentes públicos, empresários e vereadores, num modelo de loteamento administrativo que teria permitido o escoamento milionário de recursos públicos ao longo da gestão.

As apurações indicam que contratos suspeitos, empresas de fachada, movimentações financeiras atípicas e vínculos empresariais cruzados sustentariam o funcionamento da engrenagem investigada.

Apesar da gravidade das acusações, a desembargadora entendeu que o cenário processual mudou significativamente desde a decretação das prisões. Na avaliação da magistrada, o avanço das investigações, o oferecimento da denúncia formal pelo Ministério Público e a intervenção do Estado no município reduziram os riscos de interferência dos investigados na produção de provas.

O próprio Ministério Público, segundo a decisão, reconheceu o enfraquecimento da influência política e administrativa do grupo após o afastamento da gestão municipal.

Na prática, a Justiça concluiu que a manutenção das prisões preventivas já não se mostrava indispensável neste momento processual — embora tenha deixado claro que os investigados continuarão submetidos a rígido controle judicial.

Os beneficiados pela soltura terão de cumprir recolhimento domiciliar com monitoramento eletrônico, estão proibidos de manter contato entre si ou com testemunhas, não poderão frequentar prédios públicos municipais nem contratar com o poder público. Também seguem afastados dos cargos públicos e impedidos de exercer atividades político-partidárias, inclusive em redes sociais.

A advertência judicial foi direta: qualquer descumprimento poderá resultar em nova prisão imediata.

A decisão também chamou atenção ao negar um pedido apresentado por Eva Maria Oliveira Cutrim Dantas, que solicitava flexibilização da prisão domiciliar para frequentar presencialmente o curso de Medicina. A magistrada considerou incompatível a rotina universitária com o regime domiciliar imposto e destacou indícios de que os pagamentos das mensalidades poderiam ter origem em recursos sob investigação.

Com a expedição dos alvarás de soltura e instalação de tornozeleiras eletrônicas, o “Caso Turilândia” entra agora numa nova etapa: menos policial e mais judicial.

Mas, politicamente, a decisão já produz efeitos imediatos.

A libertação de Paulo Curió e dos demais investigados tende a reacender articulações locais, reorganizar alianças e reaquecer disputas de bastidores numa cidade marcada por uma das mais explosivas investigações sobre corrupção municipal já registradas no Maranhão recente.

Para adversários da decisão, a Justiça “abriu a porteira” cedo demais num caso ainda cercado de acusações gravíssimas. Já para as defesas, a revogação das prisões representa o reconhecimento de que medidas cautelares podem substituir a prisão preventiva sem comprometer o andamento do processo.

Enquanto isso, o escândalo dos R$ 56 milhões continua longe do capítulo final.

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O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão (MPMA),  deflagrou, na manhã desta segunda-feira (22), a Operação Tântalo II, com o cumprimento de 51 mandados de busca e apreensão e 21 mandados de prisão. Em um único alvo, em São Luís, foram apreendidos quase R$ 2 milhões.

Com prisão preventiva expedida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, o prefeito Paulo Curió (União Brasil), do município de Turilândia, permanece foragido. O gestor é um dos principais alvos da operação Tântalo II, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão (MPMA), nesta última segunda-feira, 22, com o objetivo de combater esquema criminoso que já teria desviado mais de R$ 56 milhões dos cofres públicos da cidade.

As ordens foram expedidas pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por decisão da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim. A ação é um desdobramento da Operação Tântalo, deflagrada em fevereiro deste ano.

O total apurado do dano causado ao erário soma R$ 56.328.937,59. O bloqueio do montante foi autorizado pela justiça.

De acordo com procedimento investigatório instaurado no Gaeco, há indícios da prática dos crimes de organização criminosa, fraude em licitação, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de capitais, ocorridos durante a gestão do então prefeito José Paulo Dantas Filho (Paulo Curió) no município de Turilândia.

As investigações envolvem as empresas Posto Turi, SP Freitas Júnior Ltda., Luminer e Serviços Ltda., MR Costa Ltda., AB Ferreira Ltda., Climatech Refrigeração e Serviços Ltda, JEC Empreendimentos, Potencial Empreendimentos e Cia Ltda, WJ Barros Consultoria Contábil e Agromais Pecuária e Piscicultura Ltda., além de outras pessoas físicas e jurídicas, servidores públicos, particulares e agentes políticos.

A operação contou com o apoio de promotores de justiça integrantes do Gaeco dos núcleos de São Luís, Timon e Imperatriz, das Polícias Civil e Militar do Estado do Maranhão, além de promotores de justiça do Gabinete e da Assessoria Especial de Investigação do Procurador-Geral de Justiça, do Gaesf (Grupo de Atuação Especial no Combate à Sonegação Fiscal) e das comarcas de Santa Helena, Açailândia, Lago da Pedra, Raposa, Anajatuba, Viana, São Bernardo, Maracaçumé, Pinheiro, Morros, Buriticupu, Bacabal, Vargem Grande, Arari, Imperatriz, São Francisco do Maranhão e São Luís. A Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI-MPMA) também auxiliou nos trabalhos.

Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), com o objetivo de compor o conjunto probatório necessário possivelmente para subsidiar o oferecimento da petição acusatória em desfavor dos investigados.

ORIGEM DO NOME

A Operação Tântalo faz referência à figura da mitologia grega Tântalo, condenado a uma punição eterna no submundo. Segundo o mito, ele permanecia em um lago de águas cristalinas, com frutos ao alcance da vista, mas sem conseguir saciar a sede ou a fome. A metáfora é utilizada para representar o esquema investigado, no qual recursos públicos destinados a contratos para fornecimento de bens e serviços não resultariam em benefícios efetivos à população.

Redação: CCOM-MPMA

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