A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou denúncia contra a mulher que hostilizou o ministro Flávio Dino durante um voo em setembro de 2025. Ela responderá por injúria, incitação ao crime e atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo.

O caso tramita em sigilo, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. O julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República ocorreu no plenário virtual entre 12 e 19 de dezembro, mas a Corte publicou o acórdão na última sexta-feira 16.

Segundo os autos, Maria Piontkievicz abordou Dino na aeronave e o chamou de “lixo”. Disse ainda que não se calaria “para esse tipo de gente” e que o avião estava “contaminado”.

Na sequência, na avaliação da PGR, ela praticou incitação ao crime ao apontar para o assento ocupado pelo ministro e gritar: “É o Dino, ele está aqui”. Por fim, a denúncia sustenta que a mulher tentou agredir fisicamente o magistrado e colocou em perigo a tripulação e a aeronave.

O segurança de Dino interveio, colocando-se entre o ministro e a agressora. Conforme a PGR, o tumulto só terminou após a entrada em cena da Polícia Federal.

A Primeira Turma não julgou o mérito da acusação, mas considerou estarem presentes indícios de materialidade e de autoria do crime. A partir de agora, Piontkievicz responderá a uma ação penal, ao fim da qual será condenada ou absolvida.

Prevaleceu no julgamento da denúncia o voto de Moraes, seguido pelos ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Dino se declarou impedido e não participou da votação.

A defesa argumentou se tratar de uma denúncia inepta, sem individualização da conduta e sem correlação entre fatos e tipos penais. Apontou também violação aos princípios da dignidade humana, do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, além de ausência de justa causa.

Moraes concluiu, porém, haver justa causa para abrir a ação penal. “Não é própria desta fase processual a emissão de um juízo definitivo, com base em cognição exauriente, sobre a caracterização do injusto penal e da culpabilidade do denunciado, mas tão somente um juízo de delibação acerca da existência de um suporte probatório mínimo que evidencie a materialidade do crime e a presença de indícios razoáveis de autoria, não estando presentes as hipóteses de rejeição ou absolvição sumária.”

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Um avião de pequeno porte, caiu na tarde deste domingo (5/out) no município de Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís. A aeronave, que pertence ao vereador de São Luís, Beto Castro, voltava de Barreirinhas. Segundo foi informado, todas as cinco pessoas a bordo sobreviveram e sofreram apenas escoriações leves.

A aeronave é do modelo Sêneca III, de prefixo PT-VRS. O acidente ocorreu nas proximidades da pista de pouso, quando a aeronave já estava pousando. O avião caiu na Rua do Rio, no bairro Maioba do Mocajituba e instantes depois que os passageiros saíram pegou fogo.

Quando as equipes de resgate chegaram ao local, apenas o piloto, identificado como Fabrício Oliveira Dias, permanecia na área. Os demais passageiros, incluindo Beto Castro, já haviam sido levados para um hospital da capital, onde receberam atendimento médico.

Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas para conter o incêndio. Por meio de nota, o vereador Beto Castro informou que as causas do acidente estão sendo apuradas pelas autoridade e agradeceu as mensagens de carinho.

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Arthur de Souza – Metrópoles

Uma mulher precisou ser retirada de dentro de um avião, nesta terça-feira (30/9), após xingar passageiros que estavam em um voo da GOL Linhas Aéreas saindo do Rio de Janeiro e tinha como destino Brasília.

Vídeos obtidos pelo Metrópoles mostram a mulher enrolada em uma bandeira do Brasil xingando os passageiros. “Estuprador, abusador, aliciador, assediador”, afirmou.

Uma passageira que estava no mesmo voo disse à reportagem que a mulher se identificava como bolsonarista. “Ela falou que estava num voo com petistas, que eram todos abusadores e não ia decolar. Deitou no chão, teve que ser retirada pela (Polícia) Federal”, comentou.

Apesar das ofensas, no voo não havia nenhum passageiro ostentando insígnias do PT.

Em outras imagens, é possível observar o momento em que agentes estão conversando com a mulher que proferiu os xingamentos. Logo em seguida, eles a tiram do avião, e os passageiros comemoram a ação.

Veja as imagens:

Segundo a passageira, que preferiu não se identificar, a situação causou constrangimentos. Além do atraso na decolagem do voo para Brasília, ela disse que perdeu a conexão que faria a Belém.

O que diz a GOL

Em nota, a GOL confirmou o episódio e explicou que a confusão ocorreu durante o embarque do voo G3 2075, nesta terça-feira (30/9), ocasião em que uma cliente apresentou comportamento inadequado, e a tripulação seguiu os procedimentos de acionamento de apoio das autoridades policiais.

“A GOL reforça que todas as ações referentes a este caso foram tomadas com foco na Segurança, valor número 1 da Companhia”, declarou.

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