O Ministério de Minas e Energia informou a aplicação de multas a mais de 53 distribuidoras de combustíveis em um período de 72 horas. As sanções são resultado de uma operação conjunta que envolve a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), a Polícia Federal e o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), além de unidades estaduais e municipais do Procon.

Durante agenda oficial em Minas Gerais, o titular da pasta, Alexandre Silveira, detalhou o balanço das atividades de monitoramento. Segundo os dados apresentados, a fiscalização de postos de gasolina alcançou a marca de 1.192 estabelecimentos vistoriados pelos órgãos federais. O processo inclui a abertura de inquéritos pela Polícia Federal para apurar a formação de cartéis no setor de revenda.

O governo relaciona essas medidas ao acompanhamento das políticas de subvenção e isenção tributária aplicadas aos combustíveis. De acordo com o ministério, a vigilância sobre a cadeia de distribuição e revenda será mantida de forma contínua para assegurar o cumprimento das normas vigentes.

Apesar do volume de autuações e da presença das equipes de fiscalização em campo, os indicadores de mercado registram variações nos valores finais ao consumidor. Dados recentes apontam que o preço médio do diesel no Brasil apresentou uma elevação de 6,76% no intervalo de uma semana. Com esse reajuste, o valor médio do combustível atingiu o patamar de R$ 7,26 nos postos brasileiros.

As ações de controle buscam identificar irregularidades na estrutura de custos e no repasse de impostos, em um cenário de oscilação nos índices de preços de energia e transporte.

Terra Brasil

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Tão logo os empresários que vendem combustível em São Luís e em todo o Maranhão tiveram a primeira notícia de que Israel lançara a primeira bomba contra o Irã, iniciando com os Estados Unidos o conflito no Golfo Pérsico, os donos de postos de revenda, como numa ação coordenada, também pegaram aquela pistola e atiraram nos donos de automóveis e motoristas, disparando aumentos de preços numa velocidade tão grande quanto a dos mísseis e drones supersônicos usados na guerra.

Denúncias de aumentos abusivos de consumidores explodiram para todos os lados. Em outros estados também, mas aqui, mesmo com a fiscalização, nada disso adiantou. Os preços da gasolina e diesel – principalmente este – estão nas alturas e continuam a subir.

Diante disso, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) apresentou denúncia à Polícia Federal, solicitando a instauração de inquérito policial para investigar possíveis aumentos injustificados nos preços de combustíveis no estado. O órgão também pediu a adoção de medidas como a quebra de sigilo de informações das distribuidoras envolvidas.

No documento, o Procon/MA destaca que a recente elevação nos preços da gasolina e do diesel tem gerado grande repercussão entre os consumidores, principalmente pela falta de justificativas claras para os reajustes. De acordo com o órgão, fiscalizações realizadas em postos de combustíveis indicaram que os aumentos estariam ligados a reajustes praticados anteriormente por distribuidoras que atuam no Maranhão.

As distribuidoras, por sua vez, atribuíram os aumentos a fatores internacionais, como a elevação do preço do petróleo e tensões geopolíticas no Oriente Médio. No entanto, o órgão de defesa do consumidor ressalta a necessidade de uma apuração mais aprofundada para verificar se houve elevação injustificada de preços ou até mesmo práticas que possam ferir a ordem econômica e as relações de consumo.

“Diante dos indícios identificados, solicitamos a atuação da Polícia Federal para uma investigação mais aprofundada quanto ao aspecto criminal, inclusive envolvendo eventuais quebras de sigilo bancário e de informações. Nosso compromisso é garantir que não haja abusos e que o consumidor maranhense não seja prejudicado por aumentos sem justificativa clara”, afirmou o presidente em exercício do Procon/MA, Ricardo Cruz.

O Procon/MA também já ingressou com ação civil pública contra essas distribuidoras. A Justiça do Estado do Maranhão determinou que as empresas citadas se manifestem, no prazo de 72 horas, sobre a denúncia de aumento considerado abusivo nos preços da gasolina e do óleo diesel no estado.

Agora é esperar que essas medidas funcionem…

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