Melissa DuarteTácio Lorran

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino tem movido processos contra pessoas que o atacam nas redes sociais. A esposa dele, a servidora pública Daniela Dino Farias Lima, também se tornou alvo de ofensas.

Numa delas, o casal processou o empresário Carlos Eduardo da Silva Mendes em 2024 por publicar vídeos em que chama Daniela de “mulher de bandido” e acusa Dino de ser “ladrão”, em vídeos publicados no TikTok, após a cerimônia de casamento:

“A mais nova mulher de bandido. Flávio Dino casou-se agora esse final de semana e eu não queria estar aqui gravando vídeo desse, chamando um Ministro da Suprema Corte de bandido, mas isso é o que ele é. Roubou os respiradores, é um dos homens que mais tem processo no Brasil, só que a justiça brasileira sempre conivente, livrando a barra de seus amigos. Flávio Dino saqueou a saúde no Maranhão. Busca aí no google que você vai ver reportagens que ele é indiciado, cheio de processos, então me resta falar o quê?”, disse o réu no trecho de um vídeo publicado no TikTok.

O argumento é de que as falas se enquadrariam em crimes de calúnia, de injúria e de difamação. Dino e a esposa pedem indenização de R$ 300 mil por danos morais a Mendes, candidato a deputado distrital pelo Avante em 2022.

A Bytedance, responsável por operar o TikTok, foi incluída no processo neste ano, a pedido do casal, com o objetivo de suspender os links dos vídeos. A empresa cumpriu a medida após uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em 1ª instância.

Na defesa, Mendes pediu uma audiência de conciliação, que também seria de interesse de Dino e de Daniela. Só que os dois desistiram de pedir para realizá-la após novos ataques, que o empresário negou. Já a Bytedance afirmou que não precisava entrar para o processo, uma vez que o pedido de remoção de conteúdo poderia ocorrer na forma de um ofício.

Dino apresentou uma queixa-crime contra o youtuber Monark, que afirmou que o ministro tinha uma mente “perversa”, “maliciosa” e “maldita” num vídeo publicado no canal “Monarky – Monark Talks”, na plataforma Rumble:

“Olha o que esse Dino faz, velho! Olha o quão perverso (sic) é a mente de um homem, cara. O quão malicioso e maldito (sic) é a mente desse cara. O cara está pegando crimes que aconteceram, perversos, em escolas, envolvendo crianças, tá usando a morte dessas crianças para justificar tirar a liberdade da população. Como assim? Não tá vendo, Twitter? Vocês não mudam os seus termos e os seus termos que estão causando as mortes… é tipo… é porque o Twitter tem os termos errados. Se você mudar os termos, que ninguém lê, no Twitter, ninguém lê essa merda, mas se você mudar os caracteres, resolveu o problema”, declarou.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) aplicou medidas cautelares e negou o encerramento da ação. Em seguida, Monark entrou com um pedido de habeas corpus, que acabou negado.

Dino também acionou o tribunal em março passado contra o advogado Gustavo Martello após uma publicação no X em 27 de agosto de 2023 em que o chama de “Bandidino” e de “vagabundo”, comparando-o ao ministro do STF Alexandre de Moraes e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Confira:

Na época, Dino ainda comandava o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O pedido de indenização por danos morais foi de R$ 30 mil. Essa ação cível no TJDFT veio após uma criminal no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) pelo mesmo caso.

Durante a investigação da Polícia Federal (PF), Martello admitiu a autoria da postagem. O Ministério Público Federal (MPF) propôs uma transação penal de R$ 3 mil, homologada na 3ª Vara Federal de Maringá, no Paraná.

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